INTERNATIONAL Unifor online

Objetivo geral

Preparar juristas e outros profissionais para entender profundamente a operacionalizar as normas e práticas relacionadas à regulação, à concorrência e ao direito de infraestrutura.

Objetivos específicos

Desenvolver uma base sólida de conhecimento teórico combinado com habilidades práticas, capacitando os alunos a analisar, interpretar e aplicar a legislação de maneira eficaz, a gerenciar projetos de infraestrutura complexos e a navegar no ambiente regulatório com competência e confiança.

Público-alvo

O curso é destinado para advogados, economistas, engenheiros, e profissionais graduados que atuem como gestores de projetos de infraestrutura, consultores, e funcionários de agências reguladoras que buscam uma compreensão mais aprofundada e a capacidade de aplicar leis e políticas de forma estratégica e eficaz.

 

Detalhes do curso

  • Período: maio / 2025 a novembro / 2026
  • Periodicidade: quinzenal
  • Carga horária Obrigatória + Optativa: 382 horas
  • Duração: 18 meses

Núcleos

  • Modalidade: presencial (com disciplinas ministradas na modalidade on-line síncrona).
  • Segundas, quartas e sextas-feiras: das 19h às 22h30

 

Matrículas

  • Vagas: 20

  • Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico;e documento de identificação

 

Francisco Sampaio Medina

Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário.

Informações para contato

Coordenação: Francisco Sampaio Medina

  • E-mail de contato: medina.adv@unifor.br
  • E-mail de contato: latosensu@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B

João Marcelo Rego Magalhães

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pesquisa na área da regulação econômica. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pesquisa na área do controle de constitucionalidade. Professor de Direito Administrativo e Constitucional na Unifor.

Informações para contato

Curadoria: João Marcelo Rego Magalhães

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B, Sala B08
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Cronograma

Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Cronograma - Especialização em Direito Regulatório e Concorrencial.

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Matriz Curricular

  • Fundamentos à Regulação Econômica
  • Técnicas e Avaliação de Impacto de Análise Regulatória
  • Regulação e os Aspectos Jurídicos do Estado na Economia
  • Regulação Setorial
  • Desafios da Regulação da Concorrência nos Mercados Digitais no Brasil
  • Governança Regulatória: princípios, transparência e ética na regulação
  • Compliance e as Estratégias para Adequação às Normas Regulatórias

  • Fundamentos da Concorrência: teoria econômica e estruturas de mercado
  • Práticas Anticompetitivas e Monopólios
  • Defesa da Concorrência e o CADE
  • Economia Digital, Concorrência e os Desafios para o Ambiente Digital
  • Concorrência Internacional e Acordos Globais
  • Remédios Antitruste: estratégias para prevenção de infrações
  • Direito Comparado da Concorrência em Outras Jurisdições

  • Regulação da Infraestrutura
  • Aspectos Legais de Projetos PPP e Concessões
  • Financiamento de Projetos de Infraestrutura: mecanismos e garantias
  • Contencioso e Arbitragem em Infraestrutura de Grandes Projetos
  • Sustentabilidade e Infraestrutura: práticas no desenvolvimento de projetos
  • Direito Ambiental Aplicado à Infraestrutura

  • Tecnologia e Inovação em Infraestrutura

  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
  • Produtos, Projetos e Ações de Impacto

  • Missão CADE

Professores

FORMA DE PAGAMENTO

  • Faça sua matrícula de 20 de dezembro 2024 até 05 de fevereiro 2025: matrícula ZERO  + 18 parcelas de R$ 639,00
  • A partir de 06 de fevereiro 2025: matrícula de R$ 199,00 + 18 parcelas de R$ 639,00
  • A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 18 parcelas de R$ 639,00

DESCONTOS

  • Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos;
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.