Objetivo geral
Desenvolver uma compreensão crítica e autônoma sobre o Direito do Consumidor, integrando teoria e prática para solucionar conflitos nas relações de consumo, com a finalidade de capacitar profissionais do Direito e áreas afins com conhecimentos aprofundados sobre os princípios e fundamentos do campo, promovendo a análise crítica das legislações e tendências jurisprudenciais.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, membros do judiciário e do Ministério Público ou graduados em áreas correlatas à atividade econômica de consumo. Profissionais graduados que exerçam atividades de procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, ativistas e membros de ONGs, gestores e executivos de empresas, funcionários públicos, profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor e outras instituições governamentais e demais interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as práticas e legislações do direito do consumidor.
Detalhes do curso
- Período: janeiro/2025 a outubro/2026
- Periodicidade: quinzenal
- Carga horária: 366 horas
- Duração: 21 meses
Núcleos
- Modalidade: presencial (com disciplinas remotas ou síncronas)
- Quartas e sextas-feiras: das 19h às 22h30
- Sábados: das 8h às 12h
Matrículas
- Vagas: 20
-
Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação
Francisco Sampaio Medina
Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário.
Coordenação: Francisco Sampaio Medina
- medina.adv@unifor.br
- latosensu@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B, Sala B08
Amélia Soares Rocha
Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor (atualmente exerce a coordenação nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Curadora: Amélia Soares Rocha
- sejaposunifor@unifor.br
- (85) 3477.3174
- Bloco B, Sala B08
Diferenciais
Cronograma
Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito do Consumidor.
DownloadNúcleos
Modulo I - O Direito do Consumidor e suas nuâncias
- Teoria Geral do Direito Consumidor
- Análise econômica do Direito
- Responsabilidade Civil
- Contratos e Superindividamento
Modulo II - Direito do consumidor e os desafios da contemporaneidade
- Contratos Bancários
- Responsabilidade Administrativa
- Os Desafios e Possibilidades do Direito do Consumidor Contemporâneo
- Direito do Consumidor e os Tribunais Brasileiros
- Direito Internacional do Consumidor: das compras às viagens internacionais
- Direito à Concorrência e o Direito Consumidor
- Publicidade
- ESG
- Associações e Direito do Consumidor
- Idosos e Direito do Consumidor
Modulo III - Aspectos consumeristas na prática
- Infância e Direito do Consumidor
- Comércio Eletrônico
- Contratos de Plano de saúde
- Processo Civil do Consumidor
- Prática Judicial do Direito do Consumidor
- Prática Extrajudicial do Direito do Consumidor
- Ações Coletivas e Direito do Consumidor
Modulo IV - Novas práticas consumeristas no mundo corporativo
- Advocacia nos Juizados Especiais Civeis
- Proteção de Dados e Direito do Consumidor
- Sustentabilidade e Direitos do Consumidor na Contemporaneidade
- Bancos de Dados e Direito do Consumidor
- Práticas Abusivas
Modulo V - Atividades Finais
- Elaboração e gerenciamento de projetos científicos e multidisciplinares
- Produtos, projetos e ações de impacto
Professores
Gabriela Vasconcelos Lima
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Amélia Soares Rocha
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Leaonardo José Peixoto Leal
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Beatriz de Castro Rosa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Lara Fernandes Vieira
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Thiago Figueiredo Fujita
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Claudia Lima Marques
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Cristina Tereza Gaulia
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Roberta Densa
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Fábio Torres de Sousa
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Marcus da Costa Ferreira
- Titulação: Especialista
- Currículo Lattes
Fernando Rodrigues Martins
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Luiz Sávio Aguiar Lima
- Titulação: Mestre
- Currículo Lattes
Eduardo Chow de Martino Tostes
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Leonardo Roscoe Bessa
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Fábio Campelo Conrado de Holanda
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Rebeca Simão Bedê
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Francisco das Chagas Sampaio Medina
- Titulação: Doutor
- Currículo Lattes
Celso Torres
- Titulação: Mestre
Maria Stella Gregori
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Kely Cristina Saraiva
- Titulação: Mestra
- Currículo Lattes
Talita de Fátima Pereira Furtado
- Titulação: Doutora
- Currículo Lattes
Veja alguns destaques
FORMA DE PAGAMENTO
- A partir de 06 de outubro de 2024: matrícula de R$ 350,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
- A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
DESCONTOS
- Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
- Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
- Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
- Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.
OBSERVAÇÕES
- Descontos não cumulativos;
- Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Seguro Educacional
A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.
Desconto na Academia Unifor
Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.