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Direito do Consumidor Especialização

Especialização em Direito do Consumidor

Objetivo geral

Desenvolver uma compreensão crítica e autônoma sobre o Direito do Consumidor, integrando teoria e prática para solucionar conflitos nas relações de consumo, com a finalidade de capacitar profissionais do Direito e áreas afins com conhecimentos aprofundados sobre os princípios e fundamentos do campo, promovendo a análise crítica das legislações e tendências jurisprudenciais.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, membros do judiciário e do Ministério Público ou graduados em áreas correlatas à atividade econômica de consumo. Profissionais graduados que exerçam atividades de procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, ativistas e membros de ONGs, gestores e executivos de empresas, funcionários públicos, profissionais que atuam em agências reguladoras, órgãos de proteção ao consumidor e outras instituições governamentais e demais interessados em atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre as práticas e legislações do direito do consumidor.

Detalhes do curso

  • Período: janeiro/2025 a outubro/2026
  • Periodicidade: quinzenal
  • Carga horária: 366 horas
  • Duração: 21 meses

Núcleos

  • Modalidade: Presencial (com disciplinas remotas ou síncronas)
  • Quartas e sextas-feiras: das 19h às 22h30
  • Sábados: das 8h às 12h

Matrículas

  • Vagas: 20

  • Documentação necessária: cópia do diploma de Ensino Superior, histórico e documento de identificação

Informações para contato

Coordenação: Francisco Sampaio Medina

  • E-mail de contato: medina.adv@unifor.br
  • E-mail de contato: latosensu@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B
Francisco Sampaio Medina

Francisco Sampaio Medina

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera UNIDERP, Advogado. Contador. Professor Auxiliar 6 da Universidade de Fortaleza - UNIFOR lecionando as disciplinas de Direito Tributário I, Tributário II e Engenharia Jurídica. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito da UNIFOR. Professor da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Coordenador da Pós-Graduação dos cursos de Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Desportivo e Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Bolsista da UNIFOR em que desenvolve a pesquisa no Programa de Apoio a Equipes de pesquisa.

Informações para contato

Curadora: Amélia Soares Rocha

  • E-mail de contato: sejaposunifor@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3174
  • Endereço de contato: Bloco B
Amélia Soares Rocha

Amélia Soares Rocha

Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor (atualmente exerce a coordenação nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É membro do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Foi membro eleita do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará (biênios 2012/2014 e 2014/2016, sendo a mais votada nos dois pleitos), diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará, diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e presidenta da ADPEC - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e prática dos Direitos Humanos, acesso à Justiça, defensoria pública e proteção do consumidor.

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Cronograma

Acesse o link e verifique o cronograma do curso de Especialização em Direito do Consumidor.

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Núcleos

  • Teoria Geral do Direito Consumidor
  • Análise econômica do Direito
  • Responsabilidade Civil
  • Contratos e Superindividamento

  • Contratos Bancários
  • Responsabilidade Administrativa
  • Os Desafios e Possibilidades do Direito do Consumidor Contemporâneo
  • Direito do Consumidor e os Tribunais Brasileiros
  • Direito Internacional do Consumidor: das compras às viagens internacionais
  • Direito à Concorrência e o Direito Consumidor
  • Publicidade
  • ESG
  • Associações e Direito do Consumidor
  • Idosos e Direito do Consumidor

  • Infância e Direito do Consumidor
  • Comércio Eletrônico
  • Contratos de Plano de saúde
  • Processo Civil do Consumidor
  • Prática Judicial do Direito do Consumidor
  • Prática Extrajudicial do Direito do Consumidor
  • Ações Coletivas e Direito do Consumidor

  • Advocacia nos Juizados Especiais Civeis
  • Proteção de Dados e Direito do Consumidor
  • Sustentabilidade e Direitos do Consumidor na Contemporaneidade
  • Bancos de Dados e Direito do Consumidor
  • Práticas Abusivas

  • Elaboração e gerenciamento de projetos científicos e multidisciplinares
  • Produtos, projetos e ações de impacto

Professores

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O Programa “Líderes que Transformam” se realiza como metodologia sobre três pilares: desenvolvimento das habilidades do século XXI; qualificação técnica de excelência, voltada para resolução de casos reais, de forma a estimular o pensar global e o agir local e transferência do conhecimento, por meio de projetos, ações e produtos que impactem positivamente a vida de pessoas e instituições.

No pilar de transferência do conhecimento, o aluno assume protagonismo identificando e idealizando problemas reais, além de preferencialmente, implementar soluções que venham a transformar positivamente a sociedade.

 

FORMA DE PAGAMENTO

  • A partir de 06 de outubro de 2024: matrícula de R$ 350,00 + 21 parcelas de R$ 639,00
  • A partir do início do curso: matrícula de R$ 639,00 + 21 parcelas de R$ 639,00

DESCONTOS

  • Ex-aluno que concluíram seus cursos de Graduação e Pós-Graduação: 20% nas mensalidades;
  • Funcionários de Empresas Parceiras: até 20% (necessário consultar condições);
  • Pagamento à vista: 10% no valor total do curso;
  • Condições especiais para grupos de cinco alunos de uma mesma empresa.

OBSERVAÇÕES

  • Descontos não cumulativos;
  • Formas de pagamento da matrícula: boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito em até 2 vezes sem juros.
Pós-Unifor

Seguro Educacional

A Unifor garante o Seguro Educacional para todos os regularmente matriculados em todos os cursos de Pós-Graduação. Caso o aluno ou o seu responsável financeiro perca o emprego, o Seguro Educacional cobrirá o pagamento integral de até seis mensalidades do semestre em curso. O Seguro Educacional também cobre o pagamento de até seis mensalidades caso o responsável financeiro do aluno seja afastado temporariamente de suas atividades profissionais por motivo de acidente.

Academia Unifor

Desconto na Academia Unifor

Como aluno da Pós, você ainda tem desconto na mensalidade da Academia Unifor. Moderna e totalmente equipada, a academia oferece musculação, circuito funcional, hidroginástica, pilates e avaliação física para alunos, funcionários, atletas conveniados e público em geral. Funciona de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 12h.