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Esse curso é para quem quer…

… ampliar e aprofundar a formação jurídico-científica em Direito Constitucional, se capacitar ainda mais nos campos acadêmicos e profissionais, com consciência sobre a função social do jurista no estágio contemporâneo da evolução da sociedade.

com o objetivo de…

… empreender pesquisas acadêmicas de alto nível, se qualificar na escala do conhecimento científico e habilitar-se para participar em programas de pós-doutoramento em renomadas universidades do Brasil e do exterior e em congressos acadêmicos internacionais e no Magistério do Ensino Superior.

DURAÇÃO
48 meses

CARGA HORÁRIA
720 horas

Vagas
20

Informações para contato

Coordenação: Prof. Rômulo Guilherme Leitão

  • E-mail de contato: ppgd@unifor.br
  • Fone de contato: (85) 3477.3058
  • Endereço de contato: Bloco E | Sala 01

DIFERENCIAIS

No Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), você atua na promoção do conhecimento jurídico, político, econômico e social e do desenvolvimento humano na esfera local e global por intermédio de análises e pesquisas científicas. O PPGD incrementa o capital humano e social pela pós-graduação de mestres e doutores, almeja propagar a ética, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a responsabilidade social em favor da coletividade. O escopo do Programa prevê seguir os fins republicanos por meios democráticos. São esses os objetivos e a missão do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da Unifor.

O Programa alberga a área de concentração no Direito Constitucional Público, na qual se estuda o escopo do Estado e de suas instituições e a defesa do Estado democrático de direito e da efetivação dos direitos humanos e sociais. No mesmo sentido, investe na área de concentração de Direito Constitucional nas relações privadas, existenciais e patrimoniais, atento à constitucionalização do direito privado, ressalta a partir da Constituição de 1988.

As duas áreas de concentração do PPGD abrigam 19 professores permanentes e 2 colaboradores, cientes do propósito da Universidade de engrandecer a população por meio da promoção do conhecimento e da pesquisa para diminuir o fosso entre crescimento econômico e desenvolvimento humano.

O PPGD Unifor nasceu também para suprir a carência local e regional para a formação de mestres e de doutores em direito, e assim elevar a qualificação para o exercício do magistério superior.

O Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, com suas duas áreas de concentração e seis linhas de pesquisa, tem trajetória marcada pela sedimentação de conhecimentos oriundos de projetos de pesquisas compartilhados entre professores e alunos do próprio Programa, em parceria com outras instituições de ensino superior (IES) do Brasil e do Exterior.

Na Unifor, você estuda em um programa que concilia teoria e prática, característica que é razão da sua própria existência. O Colegiado do PPGD é composto por professores doutrinadores e  teóricos de renome, que ao lado de juristas, magistrados e procuradores abraçaram o magistério com o objetivo de contribuírem para a virtude da reta razão de agir em favor do conhecimento da doutrina, da boa aplicação da prática e do necessário processo de tese e de antítese.

Em consonância com a missão da Unifor e com a política institucional desenvolvida nos programas de stricto sensu, o PPGD está centrado na perspectiva de qualificar e capacitar para o exercício crítico do magistério. Nesse viés, oferece formação multicultural e interdisciplinar, assim como utiliza a pesquisa e a extensão.

O programa tem como objetivo geral o aprimoramento da pesquisa e da produção científica e o aprofundamento contextualizado de estudos e pesquisas em Direito Constitucional nas relações públicas e privadas na formação de profissionais do Magistério.

A visão do PPGD incumbe os docentes de transmitir o conhecimento de modo que os discentes compreendam a Ciência Jurídica não de forma mecânica, mas reflexiva. Assim, oferta de forma sistemática cursos de capacitação para os professores, com o propósito de fazê-los repensar e renovar métodos de ensino.

Essa capacitação serve para que os professores possam avaliar a utilização de métodos teóricos e práticos, bem como quais linguagem e postura devem aplicar para alcançar seus objetivos. Também para que, cientes de certos atos oriundos do "discurso de autoridade", deixem de reproduzir uma metodologia tradicional, em descompasso com as necessidades do discente e do mundo em sua pluralidade.

Nesse contexto, o objetivo geral do programa é também manter um corpo docente consciente da sua ação de pesquisar, de estudar e ensinar criticamente e por fim, formar novos profissionais do Magistério Superior, seguros e capazes de conciliar teorias, fatos, valores individuais e coletivos, crescimento econômico e desenvolvimento humano.

Entre os objetivos específicos do PGPD, estão:

  1. Qualificar docentes e pesquisadores da UNIFOR e de outras instituições de ensino superior, no âmbito de mestrado e doutorado para viabilizar o desenvolvimento local, nacional e internacional.
  2. Aprimorar o desempenho dos profissionais do magistério, por meio de conhecimentos científicos e acadêmicos, com foco na Teoria da Norma Jurídica, da Epistemologia Jurídica, da Didática do Ensino Jurídico e da Metodologia da Pesquisa em Direito.
  3. Incentivar estudos na área de Direito Constitucional Público e Teoria Política, visando à produção de pesquisas que tenham como resultados esperados a manutenção e defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, a liberdade de expressão, a participação coletiva e a promoção da cidadania, assim como motivar a discussão sobre mecanismos de efetivação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
  4. Desenvolver e sedimentar estudos sobre o constitucionalismo brasileiro, a teoria do poder, e a teoria da democracia, para que, conhecendo os erros do passado, a academia possa indicar vertentes que inibam falhas no presente e no futuro.
  5. Sistematizar cientificamente o conhecimento a respeito da realidade institucional local, e oferecer reflexões sobre modelos desenvolvimentistas em diálogo com a crítica jurídica, econômica e política nacional e internacional.
  6. Elaborar produção científica voltada para o Direito Constitucional, com foco nos direitos humanos; para os direitos fundamentais e acesso à justiça e às soluções extrajudiciais de conflito, mediação e conciliação de conflitos.
  7. Motivar estudos na área de Direito Constitucional nas relações privadas sobre os direitos de personalidade e de autodeterminação.
  8. Promover pesquisas na esfera do Direito Constitucional Econômico sobre os encadeamentos econômicos e as interfaces, do trabalho, da previdência, dos riscos e seguros.
  9. Incentivar o debate e a pesquisa no que concerne ao Direito Comercial, ao acesso ao emprego e à renda, à criação e manutenção de empresas, ao direito financeiro e relações de crédito, fortalecer a investigação sobre as relações patrimoniais.
  10. Ultrapassar as fronteiras e alargar o estudo, além do Direito Constitucional brasileiro, foi incentivado pela linha de pesquisa do Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano.
  11. Motivar a inserção social e educacional por meio de palestras e de ações de professores, doutorandos e mestrandos junto a outras instituições de ensino médio e superior no âmbito municipal, estadual e interestadual.
  12. Ampliar o processo de internacionalização do saber científico e acadêmico, por intermédio de intercâmbio universitário, de professores e alunos.
  13. Desenvolver a pesquisa sob o prisma da arte e cultura no Direito brasileiro.
  14. Defender os direitos previstos no constitucionalismo brasileiro é escopo do PPGD Unifor, motivo pelo qual o Programa alberga a disciplina de Processo, Garantismo e Estado Democrático de Direito

 

Como aluno formado dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito da Unifor, você vai estar capacitado para propor e intervir no debate sobre temas jurídicos, com esteio no suporte constitucional, vertentes e orientação para o ordenamento jurídico nacional e para o enfrentamento de questões na esfera nacional e internacional.

Aqui, você se habilita para o pleno exercício do magistério. Os egressos atuam favoravelmente à constante formulação de ideias sobre o aprimoramento do Estado Democrático de Direito em suas diversas manifestações nas esferas estadual, nacional e internacional; bem como à produção de excelência no âmbito do Direito Constitucional, nas relações existenciais e patrimoniais.

Muitos conseguem inserção imediata no campo da educação jurídica superior, tanto na própria Unifor quanto em outras faculdades de Direito localizadas na cidade de Fortaleza e demais localidades do Estado do Ceará, e mesmo em outros estados da Federação, que privilegiam o estudo do Direito como ciência, permeada pela interseção do conhecimento das disciplinas propedêuticas, práticas e processuais.

Aqui você ainda vai estar habilitado para desenvolver pesquisas que apresentam impacto social e estabeleçam ações para a modificação de realidades das cidades localizadas na esfera rural. Nesse viés, são inúmeros os atuais professores e juristas formados pelo PPGD-Unifor que desempenham funções em outras regiões do Estado e até nos estados vizinhos do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

O egresso do PPGD Unifor é Doutor em Direito Constitucional ou Mestre em Direito Constitucional, capaz de promover no âmbito do magistério ou na seara jurídica o desenvolvimento de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Do mesmo modo, é apto a incentivar o julgamento e a tomada de decisões. Possui domínio de tecnologias e de métodos para permanente compreensão e aplicação do direito, diante da cultura da paz, da mediação, da conciliação, do contraditório e da reta razão do agir. O egresso tem habilidade para desenvolver e motivar estudos, por meio de pesquisas científicas qualitativas e quantitativas, analíticas, empíricas e críticas.

2023

  • Menção Honrosa como orientador do Prêmio CAPES de Teses 2023, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES ao Prof. Eduardo Rocha Dias (orientador) e Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto (doutorando)
  • 1º Hackathon de impacto social de qualidade no Mundo UNIFOR. Categoria do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 – Educação de Qualidade. Profa. Dra. Monica Mota Tassigny. 
  • Troféu Carlos Câmara (35ª Edição) Comunidade Teatral do Ceará/Marcelo Costa – Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho    
  • 3º lugar na Area de Ciências Jurídicas do XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR - Autores: Gina Vidal Marcilio Pompeu, Marcelo Dias Ponte, Fabiola de Araújo Rocha (mestranda), Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves (mestranda), Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro (doutoranda), Sophia Fernandes Ary (graduação em Direito)
  • 1º Edição do Prêmio FIBE ao Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias e ao Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto (doutorando)
  • 29º Encontro de Iniciação à Pesquisa a proteção de dados neurais no Brasil: entre a neuroprivacidade e o Direito à privacidade mental – 1º Lugar: Profa. Dra. Ana Maria D’avila Lopes e César de Alencar Costa Cunha 
  • 29º Encontro de iniciação à pesquisa levando as convenções da OIT a sério: um estudo acerca da aplicabilidade das convenções da OIT pelo TST entre os anos de 1998 e 2023 – 3º Lugar: Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes E Breno Antonio Bessa dos Santos

2020

  • Medalha do Mérito Acadêmico, Escola da Magistratura do Amazonas
  • 1º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa e Pesquisa da UNIFOR, das autoras Érica Valente Lopes e Gina Vidal Marcílio Pompeu

2019

  • Medalha Prof. Arnaldo Vasconcelos, Academia Cearense de Direito
  • Comenda Roberto Martins Rodrigues, Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESACE
  • Reconhecimento justo por sua significativa contribuição à produção do conhecimento cientifico na Regiao Norte, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA

2018

  • 30 anos de criação do Instituto INESP, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
  • XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa 
    • 1º lugar na área de Ciências Jurídicas; Profa. Ana Virgínia Moreira Gomes e Prof. Eduardo Rocha Dias
    • 3º lugar na área de Ciências Jurídicas; Profa. Ana Carla Pinheiro Freitas

2017

  • Transcurso do Dia do professor, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
  • Reconhecimento justo e valioso pela conquista e realização de um Programa de Stricto Sensu, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA

2016

  • Reconhecimento justo pela participação no II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA

2015

  • 3° Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza


Disciplinas
Instruções e guia metodológico para elaboração de teses, dissertações e artigos
Informativo do PPGD/2018
Regimento Interno do PPGD

 

Formulário de Agendamento de Defesa/Qualificação (PDF)

Formulário de Agendamento de Defesa/Qualificação (DOC)

 

O relevante desempenho da PPGD também é reflexo dos diversos grupos de pesquisa que existem em seu programa. O Centro de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza tem parceria com países da América Latina e de língua portuguesa; possui o objetivo de estudar o crescimento econômico latino-americano e dos países lusofônicos.

Confira todos os grupos de pesquisa existentes na PPGD.

Áreas de Concentração

Áreas de Concentração

Direito Constitucional Público e Teoria Política
Direito Constitucional nas Relações Privadas
 

Linhas de Pesquisa
Direitos Humanos
Estado Democrático de Direito no Brasil
Teoria da Democracia
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Direito Constitucional nas Relações Econômicas

O relevante desempenho da PPGD também é reflexo dos diversos grupos de pesquisa que existem em seu programa. O Centro de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza tem parceria com países da América Latina e de língua portuguesa; possui o objetivo de estudar o crescimento econômico latino-americano e dos países lusofônicos.

Confira todos os grupos de pesquisa existentes na PPGD.

Docente: Gina Vidal Marcilio Pompeu

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Optativa para as duas áreas de concentração de  Mestrado e Doutorado

Docente: Ana Carla Pinheiro Freitas

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Optativa para as duas áreas de concentração  de Mestrado e Doutorado

Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

Docente: Ana Maria D'Ávila Lopes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política e Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado

Docente: Ana Virgínia Moreira Gomes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração Direito Constitucional nas Relações Privadas

Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências

Obrigatória para as duas áreas de Mestrado e Doutorado

Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

Docente: Antonio Jorge Pereira Júnior

CH:

Créditos:

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas existências

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Eduardo Rocha Dias

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

Docente: Eduardo Rocha Dias

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa:  Direitos Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Francisco Humberto Cunha Filho

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas  e Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

Docente: Francisco Luciano Lima Rodrigues

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas  2 - Teoria da Democracia  3 -Direitos Humanos  4-  Estado Democrático de Direito no Brasil  5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Gina Vidal Marcílio Pompeu

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 - Direito Constitucional nas Relações Econômicas 2 - Teoria da Democracia   3 -Direitos Humanos  4-  Estado Democrático de Direito no Brasil  5 - Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Gustavo Raposo Pereira Feitosa

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 - Direitos Humanos 2 - Estado Democrático de Direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: José Filomeno de Moraes Filho

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria Da Democracia 2 - Estado Democrático De Direito No Brasil

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

Docente: Joyceane Bezerra de Menezes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Lília Maia de Morais Sales

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de Direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Natercia Sampaio Siqueira

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil  2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas  3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Estado Democrático de Direito no Brasil 2- Direito Constitucional nas Relações Econômicas  3 -Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos  2 – Teoria da Democracia  3- Estado Democrático de Direito no Brasil  

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Mônica Mota Tassigny

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Econômicas     

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Natercia Sampaio Siqueira

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Teoria da Democracia 2 – Direitos Humanos

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Nestor Eduardo Araruna Santiago

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Newton de Menezes Albuquerque

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1- Teoria da Democracia  2 – Estado Democrático de Direito no Brasil

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política

Docente: Rafael Marcilio Xerez

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para as duas áreas Mestrandos e Doutorandos

Docente: Rafael Marcilio Xerez

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

Docente: Rômulo Guilherme Leitão

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Obrigatória para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

Docente: Rosendo Freitas de Amorim

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: 1 – Direitos Humanos 2 – Estado Democrático de direito no Brasil

Optativa para as duas Áreas de Concentração de Direito Mestrado e Doutorado

Docente: Uinie Caminha

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais

Optativa para Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas

Docente: Uinie Caminha

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado

Docente: Ana Virginia Moreira Gomes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais
Optativa para as duas áreas de concentração de Mestrado e Doutorado

Docente: Martonio MontÀlverne Barreto Lima

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Teoria da Democracia
Optativa para as duas áreas de concentração do Doutorado

Docente: Ana Maria Dàvila Lopes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direitos Humanos
Optativa para as duas áreas de concentração do Doutorado

Docente: Joyceane Bezerra de Menezes

CH: 45h

Créditos: 3

Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional nas relações jurídicas existenciais
Optativa para as duas áreas de concentração do Doutorado

Doutor, Unifor/2013

romuloleitao@unifor.br

Currículo Lattes

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts (EUA). É procurador municipal, nivel 15, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Docente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza, do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e professor de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: política, judicialização, controle de constitucionalidade, coisa julgada e direito local. Foi Procurador-Geral do Município de Fortaleza de abril de 2001 a julho de 2004, Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, de janeiro de 2005 a dezembro de 2009 e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza entre janeiro de 2009 e março de 2010.

Linha de pesquisa

Direito Constitucional nas relações jurídicas patrimoniais

Doutora, PUC/2006

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1991), graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Pós-Doutorado em Direito pela UNIFOR (2015). Atualmente é professora dos cursos de mestrado e doutorado na UNIFOR Tem experiência na área de Psicologia e Direito Constitucional, Ambiental, Internacional, Psicologia Jurídica e Filosofia do Direito.

Doutora, UFMG/1999

anadavilalopes@unifor.br

Currículo lattes

Possui mestrado (1995) e doutorado (1999) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou pesquisas de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias em: University of British Columbia (Centre for Feminist Legal Studies - 2001), University of Ottawa (Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne - 2001), York University (Osgoode Hall Law School - 2001/ 2002), Yale University (Yale Law School - 2008) e em The University of Auckland (Faculty of Law - 2009/2010) com Bolsa PDE CNPq. Membro Efetivo da Comissão de Assessoria e Avaliação/ Área das Ciências Sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Membro titular da Comissão Executiva do Consorcio Latino-Americano de Derechos Humanos (rede composta de 13 universidades latino-americanas e 5 européias). Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2009/ 2010 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law - The American University of Washington). Avaliadora do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED). Avaliadora do Community Research and Development Information da European Comission (CORDIS). Foi professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e na Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é professora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Tem experiência na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria e prática dos Direitos Humanos, Cidadania, Bioética, Gênero, Desenvolvimento Sustentável, Multiculturalismo e Minorias.

Linha de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

 

Doutora, USP/2000

avmgomes@gmail.com

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994), LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen’s University, Canadá (2013-2014). É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza desde 2014. Sua pesquisa atual trata de questões pertinentes às áreas de direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais. Possui vários artigos publicados em temas relacionados, em especial, aos direitos fundamentais do trabalho, OIT, direito do comércio internacional e trabalho, princípios do direito do trabalho, trabalho e globalização, trabalho precário e trabalho doméstico.

Linha de pesquisa

- Direito do trabalho, direito internacional e direitos fundamentais

Doutor, USP/2006

antoniojorge@unifor.br

Currículo lattes

Formação Acadêmica. Doutor (2006), Mestre (2002) e Bacharel (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (USP). Formação complementar. Mediador judicial e empresarial pela Columbia University (NY), School of International and Public Affairs (2012); Coache profissional - Coaching Life and Executive - IPA (2013). Prêmios. Vencedor (1º lugar) do Prêmio Jabuti, categoria Direito, em 2012, com o livro Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV (São Paulo: Saraiva, 2011). Prêmio da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), 2007. Dissertação de Mestrado e tese de Doutorado agraciadas com o Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottshalk, conferido a cada 4 anos pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Produção científica. Conta mais de 25 publicações entre livros e artigos nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito à Educação, Dano Moral Infanto-juvenil, Poder Familiar, Direito de Família, Direito da Comunicação Social, Direito a Privacidade e Ética. Organizou mais de 25 Congressos e Simpósios, principalmente na cidade de São Paulo, em cooperação com diversas entidades. Participou de mais de 25 eventos como expositor, no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Turquia, Suécia e Itália. Associações. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Comissão de Educação Jurídica da OAB-SP, do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e da International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family (NY). Também é membro honorário da Academia Paulista de Educação. Experiência administrativa acadêmica. Entre 2000 e 2012, na cidade de São Paulo, foi Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária (CEU), entidade aprovada para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu em Direito, reconhecida pelo MEC exclusivamente para atuar nesse nível de formação. Trabalhou ali com professores da USP, PUC-SP, FGV, UNESP, UNIFESP, UFMG, PUC-PR, UERJ, etc. Coordenou cursos de especialização em Direito dos Contratos, Direito de Família e Sucessões, Direito das Novas Tecnologias, Direito do Entretenimento, Direito Empresaria e Direito Educacional. Atividade de Extensão. Por mais de 10 anos (1999-2010) coordenou o Programa de Excelência Humana e Competência Profissional, programa de liderança para universitários na cidade de São Paulo, provenientes da USP, Unicamp, PUC, FGV, Unesp, Unifesp, SBC, Mackenzie, FEI.

Linha de pesquisa

- Direitos da criança e adolescente e em temas de Direito Civil com repercussão constitucional

Doutor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/2007

eduardorochadias@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), mestrado em Direito na área de concentração Ordem Jurídica e Constitucional, também pela Universidade Federal do Ceará (1997), e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007), revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza. É Procurador Federal, tendo exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, previdência social, contribuições sociais, direito à saúde, servidor público e advertências administrativas relativas a produtos perigosos.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)

Doutor, UFPE/2004

humbertocunha@unifor.br

Currículo lattes

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano - Bicocca (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União - Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.

Linha de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

Doutor, UFPE/2003

lucianolima@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Realizou estágio de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (bolsista PDDE -CAPES). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Constutucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza. Ex-coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito - Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - biênio 2009-2011. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem constitucional nas relações privadas, propriedade privada, patrimônio cultural e contratos.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional nos Direitos Reais (pesquisa e estudos sobre direitos reais na constituição e no novo código civil)

Doutora, UFPE/2004

ginapompeu@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e professora do Programa de pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza e consultora jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Estado e Economia, bem como história política, crescimento econômico e desenvolvimento humano na América Latina, no Brasil e no Ceará. Pesquisa ainda sobre a formação do capital social e o exercício do controle social, da cidadania e a exigibilidade judicial dos direitos sociais, sobremaneira à educação.

Linhas de pesquisa

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (Pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)

Doutor, Universidade Estadual de Campinas/2005

gfeitosa@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza. É professor adjunto de Direito Processual Civil na UFC. Foi coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor de 2007 a 2009 e editor do periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídica, qualificado como B1 no sistema Qualis-Capes. Lidera o grupo de Pesquisa "Direito e Relações Internacionais, Segurança e Reforma do Estado". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Política e Segurança Internacional, Ciência Política, Políticas Públicas e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, "democratização, reforma do Judiciário e processo", magistratura, segurança nacional e internacional, governo eletrônico e "novas metodologias para Direito e para a Justiça".

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil  (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutor, UFPE/2004

joyceane@unifor.br

Currículo lattes

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990). Atualmente é professora adjunto da Universidade de Fortaleza. Leciona no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) da Universidade de Fortaleza. É professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Desenvolve estudos na área de Direito Civil, enfocando os direitos de personalidade, as famílias e a responsabilidade civil. É membro avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Ministério da Educação.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional no Direito das Obrigações (pesquisa e estudos sobre a pessoa nas relações privadas e o princípio da solidariedade como marca essencial da responsabilidade civil)

Doutora, UFPE/2003

lilia@unifor.br

Currículo lattes

Bolsista de Produtividade em Pesquisa-CNPq, Pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova Iorque), doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard, junto ao Program on Negotiation (EUA). Atualmente é professora titular da Universidade de Fortaleza do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional, Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, Diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará (Mediação Brasil) e Membro do Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação de Conflitos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais e cidadania. Autora de vários livros dentre os quais Justiça e Mediação de Conflitos (2004); Mediare um guia prático para mediadores (2009); Mediação Familiar um estudo histórico-social das relações de conflitos nas famílias contemporâneas (2006); Mediação de Conflitos Família, Escola e Comunidade(2007). Coordenadora dos Projetos de pesquisa; Mulheres da Paz; Flores do Bom Jardim; Mediação Escolar; Mediação Policial. Organizadora de várias coletâneas, dentre elas; Aspectos Atuais sobre a Mediação e outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos (2011); Estudos sobre Mediação e Arbitragem; Estudos sobre a Efetivação do Direito na Atualidade a cidadania em debate (volumes de 1 a 5) e autora de vários artigos científicos em revistas qualificadas (CAPES) e artigos de divulgação científica.

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutor Unifor / 2018

marcusholanda@unifor.br 

Pós-Doutor, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Christus. Pós-doutorado em Direito Constitucional e Ciência Política e Chefe da Divisão de Responsabilidade Social da Vice-Reitoria de Extensão.Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - PPGD - Unifor (Mestrado e Doutorado); Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Fortaleza - PPGA UNIFOR (Mestrado e Doutorado). Professor da graduação na Disciplina de Responsabilidade Social e Direito empresarial da Universidade de Fortaleza UNIFOR. Atua nas áreas de Direito Constitucional do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e Direito Econômico. Palestrante em eventos jurídicos. Ministra cursos voltados ao direito constitucional, processual, trabalhista, Direito, Economia e Sustentabilidade, Formação docente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processual, Direito do Trabalho e Ensino Jurídico, tem experiência na Gestão Acadêmica. Membro do grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob a denominação de Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - CELA/REPJAAL. Finalista do Prêmio Jabuti -2022 - Eixo não Ficção - Ciências Sociais - Obra Finalista - A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade.

Linhas de pesquisa

- Estado Democrático de Direito no Brasil e Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais

ferreiramonte@gmail.com

Currículo lattes

Possui Agregação em Direito, Doutoramento Europeu em Ciências Jurídico-Criminais, Mestrado em ciências jurídico-criminais, pós-graduação em ciências jurídico-criminais, e Licenciatura (gradução) em Direito. É Professor Catedrático de direito penal na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde é regente da área do direito penal, processo penal e criminologia. Tem colaborado com outras instituições de ensino superior e investigação científica, tais como a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Policiais e Criminais de Luanda, o Instituto Superior Técnico de Angola, a Universidade Jean Piaget de Angola, a Universidade Autónoma de Lisboa, o Instituto Superior da Maia, a Universidade Gregório Semedo de Luanda e a Universidade Lusíada do Porto. Também tem colaborado com instituições como o Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados e a Fundação de Ciência e Tecnologia, nomeadamente integrando os respectivos de Júris. É autor de mais de quatro dezenas de artigos e de alguns livros e já participou, como conferencista, em diversos eventos científicos, nacionais e internacionais, sobretudo em matéria de ciências criminais. É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, membro do Comité Científico da Revista Estudios Penales y Criminológicos da Universidade Santiago de Compostela, do Conselho Científico da Revista Novos Estudos da Universidade do Vale e Itajaí - UNIVALI, do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, vinculada ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e do Conselho Editorial da Editora Juruá. É Diretor do Centro de Investigação de Direitos Humanos da Universidade do Minho (DH-CII). É membro do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) Foi Director do curso de Mestrado em Direito Judiciário. Foi membro do Senado da Universidade do Minho e tem ocupado cargos de Direcção na Escola de Direito desta Universidade, tais como Presidente desta Escola e do respectivo Conselho Científico (até Julho de 2014).

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutor, Joahnn Wolfgang Goehte-Universität Frankfurt/1998

barreto@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é procurador geral do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Ensaios: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, Cláudio de Souza Pereira Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003, pp. 199-261; A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, Editora Método, São Paulo, 2003, pp. 203-209; Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988, in: Etudes Et Colloques, v. 38, Genebra/Munique, 2001, pp.79 102 (em conjunto com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz); Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne, Amós Nascimento u. Kirsten Witte, Hrsg., Iko Verlag, Frankfurt, 1997, pp. 51-64; Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em co-autoria com José Filomeno de Moraes Filho), in: Ellos e Nosotros - Democracia y Representación en el Mundo Actual, Ernesto Emmerich, Org., Demos Grupo de Estudíos, Ciudad de Mexico, 2004, pp. 213-230. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque).

Linhas de pesquisa

- Teoria da Democracia (pesquisas e estudos na área de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Constitucional, Epistemologia Jurídica e Teoria do Poder)

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

monicatassigny@unifor.br

Currículo lattes

Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1994),doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2002) e doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris). Professora titular do Programa de Pós Graduação em Administração UNIFOR (PPGD) e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNIFOR). Consultora do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (INESP) e da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foi consultora MEC/UNESCO para o Ensino Médio Integrado. Pesquisas nas áreas de estudos sócio-ambientais e estratégia. Faz parte do cadastro nacional de avaliadores do SINAES/INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa Educação, Cidadania e Sustentabilidade desde o ano de 2002. Líder do Grupo Ensino e Pesquisa em Direito. Pesquisas, livros e artigos publicados na área de educação e sustentabilidade, educação e novas tecnologias; trabalho e educação; educação e estratégia, educação e cidadania; gestão da educação; metodologias do ensino; educação corporativa; responsabilidade social e ambiental das universidades/organizações, educação e inclusão; estudos sócio ambientais; educação e políticas públicas; ética e educação etc. Foi Editora da Revista Ciências Administrativas da UNIFOR (b3) e faz parte da Academia Metropolitana de Letras. Foi Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para a COPA do Mundo. Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza, cadeira nº 26.

Doutora, Unifor/2011

nsiqueira@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, mestrado em Direito Tributário pela pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente, é professora da graduação e do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza e Procuradora fiscal do Município de Fortaleza. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Tributário, Democracia, Liberalismo político e Teoria da Justiça.

Linhas de pesquisa

- Teoria da Democracia

- Direitos Humanos

Doutor, UFMG/2005

nestoreasantiago@gmail.com

Currículo lattes

Doutor em Direito Tributário (2005); mestre (2000) e especialista (2000) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (Mestrado e Doutorado). Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Leciona Direito Processual Penal na graduação (UFC e Unifor), bem como em especializações. Atua na área de Direito e Processo Penal, notadamente na Tutela Processual Penal dos Direitos Fundamentais e em Tutela Processual e Penal da Ordem Econômica.

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional)

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica)

Doutor, UFBA/2012

rafaelmx@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, bem como juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Linha de Pesquisa

Direito Constitucional nas Relações Econômicas

Doutora, USP/2004

ucaminha@unifor.br

Currículo lattes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Fortaleza, prestador de serviço da Fundação Getulio Vargas - SP, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, revisor de periódico da Revista Direito GV, membro de corpo editorial da Revista Pensar, membro de corpo editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro e revisor de periódico da Pensar (Unifor). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Securitização, Mercado de Capitais, teoria do patrimônio, sistema financeiro, financiamento de projetos.

Linha de pesquisa

- Direito Constitucional nas Relações Econômicas (pesquisa e estudos sobre aspectos constitucionais das relações empresariais, cambiarias e de mercado financeiro)

Doutor, UNIFOR / 2018

victorpompeu@unifor.br

Pós-Doutorando em Direito Constitucional, com ênfase em Teoria do Estado e do Poder (2019). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2015), tendo sido bolsista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR (CAPES/PROSUP). Graduado em Direito pela UNIFOR (2012). Professor do Curso de Direito e Palestrante da UNIFOR. Professor Convidado da Faculdade Luciano Feijão. Pesquisador na área de Direito Penal, com foco na Justiça Restaurativa e análise prisional.

Linhas de pesquisa

- Direitos Humanos (pesquisa e estudos sobre fundamentação filosófica, legitimidade sócio-política dos direitos humanos e sua proteção institucional).

- Estado Democrático de Direito no Brasil (pesquisa e estudos sobre Teoria da Democracia, Teoria do Poder e Sociologia Jurídica).

Currículo lattes

Teses Defendidas

N° Data da defesa Autor Título Orientador
197 19 de dez de 2024 Jean Carlos Pimentel Dos Santos A estabilização da tutela provisória como instrumento para alcançar a razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito Victor Marcilio Pompeu
196 10 de dez de 2024 Rebeca Dantas Dib Análise do caráter ontológico dos direitos humanos no combate ao terrorismo: inimigo ou cidadão? Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo
195 2 de dez de 2024 Fabio Lopes Alfaia A abordagem pragmático-institucional do Direito: os artigos 20 a 24 da LINDB Eduardo Rocha Dias
194 26 de nov de 2024 Ananias Ribeiro De Oliveira Junior Lançamento tributário: impactos do procedimento administrativo, como linguagem, na constituição do crédito tributário Andre Luiz Costa Correa
193 22 de nov de 2024 Joziel Silva Loureiro Análise da matriz curricular do curso de Direito em Universidades e as perspectivas de inclusão do direito notarial e registral em face da desjudicialização no Brasil Monica Mota Tassigny
192 21 de nov de 2024 Lorna Beatriz De Araújo Lugar de mulher é onde ela quiser: estudo de caso sobre a equidade de gênero no ensino jurídico da UNIFOR Antonio Jorge Pereira Junior
191 21 de nov de 2024 Alessandro Samartin De Gouveia Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no Estado do Amazonas Gina Vidal Marcilio Pompeu
190 18 de nov de 2024 Roberta Kelly Silva Souza Caminhos para a justiça: a proteção do Direito ao acesso à justiça das mulheres indígenas Yanomami e a proposta da justiça tribal Rosa Julia Pla Coelho
189 13 de nov de 2024 Túlio Eugênio Dos Santos Codificação do direito econômico brasileiro: epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa Gina Vidal Marcilio Pompeu
188 28 de out de 2024 Graziella Veloso Freitas Alecrim Trabalho escravo contemporâneo: uma análise sob a ótica da biopolítica, biopoder, vida nua e uma rediscussão sobre mecanismos mais eficientes para a tutela da personalidade da vítima Eduardo Rocha Dias
187 17 de out de 2024 Ivson Coêlho E Silva A extinção de impostos e a criação de contribuições como estratégia para eximir a união federal brasileira do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade em face da sua atual conjuntura tributária Natercia Sampaio Siqueira
186 17 de out de 2024 Hugo Vasconcelos Xerez A historicidade como categoria fundamental de uma teoria da decisão judicial ¿ uma crítica à discricionariedade judicial sob a perspectiva do estado democrático de Direito Gustavo Raposo P Feitosa
185 8 de out de 2024 Leonardo Figliuolo A seletividade das prisões preventivas de mulheres: um estudo no centro de detenção provisória da comarca de Manaus Nestor Eduardo Araruna Santiago
184 26 de set de 2024 Francisco Das Chagas Sampaio Medina Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil: o modelo de regulação jurídica e uma proposta de delimitação de competências a partir de estudos de casos do conselho administrativo de defesa econômica ¿ CADE Romulo Guilherme Leitao
183 30 de ago de 2024 Josana Pessoa De Andrade Mundstock A relação entre o shopping center e os stakeholders: a responsabilidade e o impacto jurídico dos danos civis ocorridos mediante contratações de terceiros nos shopping centers Uinie Caminha
182 19 de ago de 2024 Felinto Alves Martins Filho A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade Martonio M Alverne B Lima
181 16 de ago de 2024 Thais Araújo Dias Ditadura legalizada: uma teoria constitucional autoritária brasileira dos atos institucionais Martonio M Alverne B Lima
180 2 de ago de 2024 Eduardo Augusto Da Silva Dias A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus ¿ Amazonas Nestor Eduardo Araruna Santiago
179 2 de jul de 2024 Yasmin Ximenes Pontes A escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais: competências, atribuições e formas de atuação do poder judiciário e da polícia judiciária Antonio Jorge Pereira Junior
178 25 de jun de 2024 José De Alencar Neto Acessibilidade nas serventias extrajudiciais para inclusão da pessoa com deficiência Joyceane Bezerra De Menezes
177 12 de jun de 2024 Ricardo De Jesus Colares De Oliveira O direito à proteção social para trabalhadores inseridos na economia de plataformas digitais no Brasil: análise da proposta de regulação Eduardo Rocha Dias
176 17 de mai de 2024 Raimundo Augusto Fernandes Neto Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil: análise jurídica da crise democrática local e proposição de um modelo de democracia intrapartidária para o Brasil Romulo Guilherme Leitao
175 17 de mai de 2024 Fernando Figueiredo Prestes Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento Monica Mota Tassigny
174 26 de abr de 2024 Cloves Barbosa De Siqueira Cadastro positivo e manifestação da vontade a partir de proposição legislativa para assegurar a dignidade da pessoa humana Monica Mota Tassigny
173 5 de abr de 2024 Luis Lima Verde Sobrinho Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil Francisco Humberto Cunha Filho
172 3 de abr de 2024 Patrícia Karinne De Deus Ciríaco Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil Joyceane Bezerra De Menezes
171 21 de mar de 2024 Alexandre Santos Bezerra Sá Escafandristas, profetas e artistas: a teoria de Ronald Dworkin e a construção hermenêutica de decisões judiciais íntegras na magistratura brasileira Gustavo Raposo P Feitosa
170 15 de mar de 2024 Manuel Gomes Da Silva Direito Educacional, mediação pedagógica e acesso ao ensino superior: uma análise a partir das perspectivas locais de uma escola pública de Manaus Monica Mota Tassigny
169 15 de mar de 2024 Adriana Lo Presti Mendonça O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru à luz do novo constitucionalismo Latino-Americano Ana Maria D Avila Lopes
168 22 de fev de 2024 Italo Farias Braga Fluxos processuais nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: a duração razoável do processo e a teorização fundamentada em dados Nestor Eduardo Araruna Santiago
167 28 de fev de 2024 Ana Cecília Bezerra De Aguiar A face preventiva da Lei Maria da Penha e os grupos para homens autores de violência contra as mulheres: um estudo de caso do núcleo de atendimento ao homem autor de violência contra a mulher Nestor Eduardo Araruna Santiago
166 21 de fev de 2024 Ronald Fontenele Rocha Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no Supremo Tribunal Federal sob a ótica do ecopragmatismo Gustavo Raposo P Feitosa
165 7 de fev de 2024 Venusto Da Silva Cardoso Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime Victor Marcilio Pompeu
164 21 de dez de 2023 Robério Fontenele De Carvalho A responsabilidade civil dos entes políticos pelos danos graves decorrentes de reações adversas pós-vacinação ministrada em virtude das politicas públicas de saúde Joyceane Bezerra De Menezes
163 19 de dez de 2023 Marcelo Lessa Da Silva Justiça multiportas e nova governança pública: possibilidades de mitigação da hiperjudicialização a partir da atuação das serventias extrajudiciais nas mediações e conciliações judiciais Lilia Maia De Morais Sales
162 10 de nov de 2023 Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves Análise dos aspectos teóricos e práticos dos mecanismos consensuais extrajudiciais de solução de conflitos: estratégias adaptativas para a concepção de boas práticas no cenário judicial brasileiro Lilia Maia De Morais Sales
161 12 de set de 2023 Daniel Hamilton Fernandes De Lima Repensando as competências do estado na teoria do contrato social para a adequada regulação das moedas eletrônicas e digitais no Brasil, considerando os casos das moedas palmas e bitcoin Antonio Jorge Pereira Junior
160 5 de mai de 2023 José Diego Martins De Oliveira E Silva Tributação, era digital e Estado Democrático de Direito: a comunicação do sistema tributário nacional na era digital e o desafio de concretizar a redução das desigualdades sociais Natercia Sampaio Siqueira
159 5 de mai de 2023 Olegário Gurgel Ferreira Gomes Fundamentos do Direito da criança e do adolescente: como a criança sujeito de direitos e sujeito de proteção integral encontra meios para significar sua individualidade no mundo Antonio Jorge Pereira Junior
158 17 de abr de 2023 Eduardo Regis Girão De Castro Pinto A responsabilidade civil do fornecedor pela quebra do dever de proteção de dados pessoais dos consumidores: metodologia da análise de decisões proferidas entre 2018 e 2022 Eduardo Rocha Dias
157 28 de fev de 2023 Ana Paola De Castro E Lins A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado Joyceane Bezerra De Menezes
156 17 de fev de 2023 Francisco Junior De Oliveira Marques Análise da tutela jurídica do patrimônio temporal da Igreja Católica no Brasil e perspectivas do modelo de investimento de impacto à luz do pontificado de Francisco Uinie Caminha
155 15 de fev de 2023 Jahyra Helena Pequeno Dos Santos Partidos políticos: concentração do poder e a exclusão feminina como óbices à Democracia intrapartidária Natercia Sampaio Siqueira
154 16 de nov de 2022 Fábio Carvalho De Alvarenga Peixoto Racionalização dos parâmetros de identificação do abuso de direitos fundamentais como forma de controle de sua utilização na prática jurisprudencial brasileira Eduardo Rocha Dias
153 24 de out de 2022 Rogerio Monteles Da Costa O acordo de não persecução penal (ANPP) e sua regulamentação nos tribunais de justiça: uma proposta para uso da justiça restaurativa no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Gustavo Raposo P Feitosa
152 30 de set de 2022 Anna Emanuella N Dos S Cavalcanti Rocha Dano extrapatrimonial no Direito brasileiro: de uma cláusula geral a uma tipologia de danos? Joyceane Bezerra De Menezes
151 23 de set de 2022 Pedro Cesar Da Rocha Neto Outorgas onerosas urbanísticas como mecanismos de financiamento da política de regularização fundiária urbana de interesse social: estudo de caso do município de Fortaleza-Ceará Gina Vidal Marcilio Pompeu
150 2 de set de 2022 Marcio Rodrigues Melo A proposta de ICMS ecológico para o incentivo de uso de energia solar no semiárido cearense sob a perspectiva de proteção ao bioma da caatinga no Estado do Ceará Natercia Sampaio Siqueira
149 1 de set de 2022 Liliane Gonçalves Matos Análise da aderência das alterações da Lei 11.101/2020 à construção jurisprudencial sobre consolidação substancial de grupos econômicos Uinie Caminha
148 31 de ago de 2022 Jorge Di Ciero Miranda A formação continuada de magistrados: conexão das escolas de magistratura com os objetivos estratégicos do judiciário Gustavo Raposo P Feitosa
147 29 de ago de 2022 Huacy Ragner Amaral De Magalhaes A paz e seu vínculo com o Direito na perspectiva Constitucional brasileira Martonio M Alverne B Lima
146 29 de ago de 2022 Vanessa Gonçalves Melo Santos A tutela judicial do embrião in vitro para defesa do seu Direito de herança Joyceane Bezerra De Menezes
145 29 de ago de 2022 Mara Livia Moreira Damasceno A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a comissão interamericana de Direitos Humanos Ana Maria D Avila Lopes
144 29 de ago de 2022 Juliana Maria Borges Mamede A crise da segurança pública brasileira e as facções criminosas: raízes, contexto e alternativas Martonio M Alverne B Lima
143 1 de ago de 2022 Jorge Bheron Rocha Acesso à justiça e Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: consequências a partir da Emenda Constitucional nº 80/2014 Martonio M Alverne B Lima
142 29 de jul de 2022 Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho Eis que venho como um ladrão: messianismo político e o combate ao estado messiânico Eduardo Rocha Dias
141 22 de jun de 2022 Fabíola Bezerra De Castro Alves Brasil Impactos jurídico-políticos da declaração e da convenção da diversidade cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no estatuto do índio Francisco Humberto Cunha Filho
140 19 de mai de 2022 Cristiano De Lima Vaz Sardinha A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero Francisco Luciano L Rodrigues
139 11 de abr de 2022 Ruth Araújo Viana Motivação democrática na administração pública Maria Lirida Calou De A E Mendonca
138 24 de nov de 2021 Francisco Marcos De Araújo Concretização do Direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados em ambiente virtual Rafael Marcilio Xerez
137 16 de nov de 2021 Daniela Lustoza Marques De Souza Chaves Enigmas de gênero: mulheres e carreira na magistratura federal Gustavo Raposo P Feitosa
136 16 de set de 2021 Fernando Fortes Said Filho A mediação judicial no Estado do Piauí: os desafios à sua efetiva implementação e as propostas de melhoria para a solução consensual de conflitos no âmbito judiciário e fora dele Lilia Maia De Morais Sales
135 2 de set de 2021 Nathalie Carvalho Cândido Limitações às propriedades no entorno de imóveis tombados no município de Fortaleza - Ceará Francisco Humberto Cunha Filho
134 2 de set de 2021 Cid Marconi Gurgel De Souza Judicialização da saúde: análise dos padrões decisórios adotados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região na busca por uma racionalidade na implementação do Direito à saúde pelo poder judiciário brasileiro Eduardo Rocha Dias
133 31 de ago de 2021 Júlia Maia De Meneses Coutinho Lawfare e mídia: sobre Democracia, teoria da comunicação e Direito digital Martonio M Alverne B Lima
132 31 de ago de 2021 Ana Mônica Anselmo De Amorim A deserdação por descumprimento do dever de cuidado relativo ao autor da herança nas relações familiares Antonio Jorge Pereira Junior
131 30 de ago de 2021 Renato Moreira De Abrantes Relações jurídico-civis da Igreja Católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do Decreto n. 7.107/2010 Antonio Jorge Pereira Junior
130 30 de ago de 2021 Hélio Das Chagas Leitão Neto Parâmetros para a reparação dos danos aos Direitos Humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos Ana Maria D Avila Lopes
129 27 de ago de 2021 Vanessa Lopes Vasconcelos O direito à educação do refugiado: proposta de reserva orçamentária e de políticas de acolhimento Gina Vidal Marcilio Pompeu
128 26 de ago de 2021 Miguel Carioca Neto Direito Fundamental à propriedade privada para os quilombolas no Ceará, impactos e desafios no processo de titulação Gina Vidal Marcilio Pompeu
127 20 de ago de 2021 Isabel Freitas De Carvalho As políticas públicas habitacionais no município de Fortaleza e os desafios para a efetivação do Direito à moradia Maria Lirida Calou De A E Mendonca
126 20 de ago de 2021 Elisberg Francisco Bessa Lima Ordem constitucional econômica e a extrafiscalidade tributária para fins de redução de desigualdade regional no Brasil: zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará e seus impactos redistributivos de riqueza Uinie Caminha
125 26 de mai de 2021 Lívia Ximenes Damasceno A construção do âmbito de aplicação da Lei 11.101/05 a partir dos tribunais: análise da jurisprudência brasileira entre 2005 e 2021 Uinie Caminha
124 28 de dez de 2020 Roberto Guilherme Leitão Condicionantes exógenas ao desenvolvimento, ¿law and development¿ e a Constituição Federal de 1988: análise crítica das políticas de desenvolvimento do Banco Mundial Martonio M Alverne B Lima
123 27 de nov de 2020 Teodoro Silva Santos O juiz das garantias sob a ótica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro Nestor Eduardo Araruna Santiago
122 19 de nov de 2020 Amanda Lima Gomes Pinheiro Direito fundamental à arte e a garantia constitucional de vedação à censura Rafael Marcilio Xerez
121 29 de set de 2020 Ana Beatriz Lima Pimentel A capacidade civil unificada da pessoa com deficiência na legalidade constitucional e o sistema de apoio para o planejamento da vida Joyceane Bezerra De Menezes
120 1 de set de 2020 Gislene Rocha De Lima Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais Romulo Guilherme Leitao
119 31 de ago de 2020 Ana Paula Maria Araújo Gomes Entre cactos, cores e flores: justiça restaurativa, histórias de vida e representações sociais Lilia Maia De Morais Sales
118 28 de ago de 2020 Caroline Viriato Memoria A lei do bem e as desigualdades regionais: uma proposta de redistribuição geográfica da inovação no Brasil Uinie Caminha
117 27 de ago de 2020 Thiago Pinho De Andrade Propostas para a superação do estado de coisas inconstitucional derivado da proteção deficiente do Direito fundamental à livre inciativa Antonio Jorge Pereira Junior
116 25 de ago de 2020 Thalyany Alves Leite Gestão de conflitos e saúde no Brasil: uma coalizão entre ouvidorias e mediação de conflitos no meio hospitalar Lilia Maia De Morais Sales
115 25 de ago de 2020 Ivanna Pequeno Dos Santos A ressignificação do Direito à água como bem comum e a governança participativa a partir do caso do comitê da sub-bacia hidrográfica do Rio Salgado-Ceará/Brasil Ana Carla Pinheiro Freitas
114 24 de ago de 2020 Jovina D'avila Bordoni O uso das tecnologias de informação e comunicação na resolução dos conflitos por meio da mediação e da conciliação: um estudo dos centros judiciários de solução consensual de conflitos no Brasil Gustavo Raposo P Feitosa
113 14 de ago de 2020 Flavio Humberto Pascarelli Lopes O papel das escolas de magistratura na formação continuada dos magistrados: a fundamentação substancial das decisões judiciais como forma de garantia do Estado Democrático de Direito Gina Vidal Marcilio Pompeu
112 10 de ago de 2020 Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes A crise por Democracia: déficit de democratização na composição do poder judiciário e do Ministério Público Gina Vidal Marcilio Pompeu
111 10 de ago de 2020 Amélia Soares Da Rocha A informação e o adimplemento dos contratos de consumo: em busca de parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional Uinie Caminha
110 3 de ago de 2020 Vicente Bandeira De Aquino Neto Agência nacional de telecomunicações (ANATEL) e conselho administrativo de defesa econômica (CADE): modelo de regulação das telecomunicações e proposta de delimitação de competências a partir de estudo de caso Romulo Guilherme Leitao
109 17 de jul de 2020 Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo Análise do princípio da eficiência administrativa nas compras públicas sustentáveis da agricultura familiar a partir da proposição de modelo teórico e metodológico de eficiência ecossocioeconomica Monica Mota Tassigny
108 24 de abr de 2020 Wastony Aguiar Bittencourt Analise do simples nacional na perspectiva da receita e renuncia fiscal no Municipio de Manaus Andre Luiz Costa Correa
107 13 de abr de 2020 Paulo Sergio Lima Dos Santos A exclusão social por meio da validação do Direito Fundamental a moradia e a garantia ao meio ambiente saudavel uma analise acerca do Programa Social e Ambiental dos Igarapes de Manaus-PROSAMIM Ana Carla Pinheiro Freitas
106 7 de abr de 2020 Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti Direito à saude e judicialização a necessidade de revestir consensos ante os avancos cientificos e o orçamento publico Eduardo Rocha Dias
105 3 de abr de 2020 Frank Silva De Morais A legitimidade democratica das decisões ativistas, atipicas do Supremo Tribunal Federal do Brasil: fundamento para a restruturação do equilibrio entre os poderes e a preservação da Democracia Andre Luiz Costa Correa
104 31 de mar de 2020 Gilmar Madalozzo Da Rosa Mutação Constitucional limites e possibilidades Rafael Marcilio Xerez
103 30 de mar de 2020 Paulo Sergio Oliveira De Sousa Atendimento a imigrantes (residentes e refugiados) pelo SUS: entre o Direito Fundamental à saude e o pacto federativo - realidade do Estado de Roraima Eduardo Rocha Dias
102 27 de mar de 2020 Rosa Oliveira De Pontes Braga O Direito ao desenvolvimento, o papel do Estado e os meios Constitucionais de efetividade: a experiencia do Estado do Amazonas Gina Vidal Marcilio Pompeu
101 24 de mar de 2020 André Luiz Albuquerque Gomes Da Silva Br Liberdade de (CON)formação da entidade familiar: construção de Direito Fundamental diante das novas familias Rafael Marcilio Xerez
100 13 de mar de 2020 Rafael Veras Castro Melo Análise jurídico-filosófica da moralidade como componente da liberdade constitucional: a dimensão ética do exercício da liberdade Antonio Jorge Pereira Junior
99 4 de mar de 2020 Marco Aurélio De Lima Choy O confronto entre o principio da soberania popular e as inelegibidades diante da Lei Complementar nº 135/2010 Gina Vidal Marcilio Pompeu
98 3 de mar de 2020 Luziane De Figueiredo Simão Leal Inteligencia artificial nas campanhas eleitorais: a Democracia das plataformas no banco dos réus Gina Vidal Marcilio Pompeu
97 20 de fev de 2020 Maurilio Casas Maia O ciclo juridico da vulneralibilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Publica limitador ou amplificador Constitucional do ambito juridico integral Rafael Marcilio Xerez
96 18 de fev de 2020 Heloysa Simonetti Teixeira Os instrumentos extrajudicionais de resolução de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da justiça social Maria Lirida Calou De A E Mendonca
95 12 de fev de 2020 Thiago Flores Dos Santos Licenciamento como instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no país Constituição de 1988 bases para a efetivação de Direitos Fundamentais Ana Carla Pinheiro Freitas
94 29 de jan de 2020 Cylviane Maria C. De B. Pinheiro Freire A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídicopenal contemporâneo Ana Maria D Avila Lopes
93 20 de dez de 2019 José Vagner De Farias Poderes da República e o projeto nacional de desenvolvimento: estado novo, liberalismo e estado de execução Martonio M Alverne B Lima
92 6 de dez de 2019 Tatiane Campelo Da Silva Palhares Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: estudo sobre o poder discricionário da administração pública para a concretização da axiologia da dignidade humana Natercia Sampaio Siqueira
91 3 de dez de 2019 Cezar Luiz Bandiera Análise das perspectivas de acesso à justiça sob a ótica do Direito de cidadania físico e legal em 45 Comarcas de Regiões remotas do Estado do Amazonas Natercia Sampaio Siqueira
90 29 de nov de 2019 Helton Carlos Praia De Lima O investimento social como instrumento indutor de justiça distributiva: uma análise focalizada nos idosos Maria Lirida Calou De A E Mendonca
89 27 de nov de 2019 Carolina Nobre Castello Branco Uma proposta para a construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir do sistema de precedentes no estado contemporâneo digital Jose Filomeno De Moraes Filho
88 28 de out de 2019 Eduardo Daniel Lazarte Móron Estado de Direito e reconhecimento de ¿Município Putativo¿ em Terra Indígena: análise do - caso Pacaraima¿ na jurisdição Constitucional brasileira Natercia Sampaio Siqueira
87 4 de out de 2019 Ana Georgia Santos Donato Alves A importância do estudo da autonomia do Direito comercial na formação do bacharel em Direito para a aplicação das normas nas relações empresariais Uinie Caminha
86 18 de set de 2019 Beatriz De Castro Rosa Ensino jurídico de pós-graduação lato sensu: as novas habilidades para o profissional do Direito no século XXI e sua contribuição para a efetivação dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito Lilia Maia De Morais Sales
85 10 de set de 2019 André Villaverde De Araujo Cartórios extrajudiciais brasileiros como instrumentos de acesso a uma ordem jurídica justa pela extrajudicialização Lilia Maia De Morais Sales
84 30 de ago de 2019 Emilio De Medeiros Viana Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da atuação dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais a partir das disposições do CPC/2015 e da resolução n.º 235/2016 do CNJ Gustavo Raposo P Feitosa
83 30 de ago de 2019 Eriverton Resende Monte Direito real de superfície fluvial como resposta adequada à natureza e regime jurídicos dos flutuantes no Rio Negro Antonio Jorge Pereira Junior
82 26 de ago de 2019 Luiz Carlos Diógenes De Oliveira Água, sustentabilidade e Direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica Ana Carla Pinheiro Freitas
81 23 de ago de 2019 Solange Almeida Holanda Silvio Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do Lago Catalão ¿ planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade local Gina Vidal Marcilio Pompeu
80 23 de ago de 2019 Adriano Pessoa Da Costa Concretização judicial do Direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil-constitucional Joyceane Bezerra De Menezes
79 23 de ago de 2019 Maria Élia Da Costa Farias Recursos públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscalização a partir da análise dos programas crediamigo e agroamigo Gina Vidal Marcilio Pompeu
78 23 de ago de 2019 Simone Coelho Aguiar Análise das restrições orçamentárias decorrentes da emenda constitucional n.º 95/2016 nos gastos com educação Gina Vidal Marcilio Pompeu
77 22 de ago de 2019 Fabiana Costa Lima De Sa Participação dos órgãos de 1º grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante Jose Filomeno De Moraes Filho
76 20 de ago de 2019 Luciano Tonet Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil Jose Filomeno De Moraes Filho
75 19 de ago de 2019 João Marcelo Rego Magalhães Legitimidade e limites à normatividade técnica dos reguladores sob a ótica da nova economia Uinie Caminha
74 14 de ago de 2019 Luciano Athayde Chaves O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura Gustavo Raposo P Feitosa
73 12 de ago de 2019 Francisco Jório Bezerra Martins O federalismo brasileiro na interpretação do Supremo Tribunal Federal Maria Lirida Calou De A E Mendonca
72 7 de ago de 2019 Vicente De Paulo Augusto De O. Junior A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional Maria Lirida Calou De A E Mendonca
71 6 de ago de 2019 Leandro Sousa Bessa O papel Constitucional da Defensoria Pública Brasileira na resistência à criminalização da pobreza Ana Maria D Avila Lopes
70 10 de abr de 2019 Allan Carlos Moreira Magalhães Patrimônio cultural, Democracia e federalismo na realidade Manauara: o princípio da subsidiariedade e os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento Francisco Humberto Cunha Filho
69 17 de dez de 2018 Atila De Alencar Araripe Magalhães A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção nos anteprojetos de código comercial brasileiro e de lei de falência e recuperação Gina Vidal Marcilio Pompeu
68 14 de nov de 2018 Carlos Lelio Lauria Ferreira Municipalização da execução da pena perspectivas constitucionais(alternativas para o sistema penitenciário brasileiro) Nestor Eduardo Araruna Santiago
67 3 de set de 2018 Herika Janaynna Bezerra De Menezes Macam Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantir o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade Francisco Luciano L Rodrigues
66 31 de ago de 2018 Jair Pereira Coitinho Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro Eduardo Rocha Dias
65 24 de ago de 2018 Daniela Veloso Souza Passos Concurso público para a magistratura: repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na Democracia brasileira Gustavo Raposo P Feitosa
64 24 de ago de 2018 Roberta Teles Cardoso O perfil funcional do dano moral no Direito brasileiro: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça Joyceane Bezerra De Menezes
63 21 de ago de 2018 Andréia Da Silva Costa O Direito de imigrar na nova lei de migração brasileira e em seu decreto regulamentador: um projeto não humanitário Lilia Maia De Morais Sales
62 20 de ago de 2018 Eduardo Almendra Martins Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: a corte interamericana de direitos humanos como máquina convencional Newton De M Albuquerque
61 17 de ago de 2018 Thiago Anastacio Carcara O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio Francisco Humberto Cunha Filho
60 13 de ago de 2018 Marina Andrade Cartaxo A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana Natercia Sampaio Siqueira
59 8 de ago de 2018 Gustavo Brigido Bezerra Cardoso Parcerias público-privadas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Gênese europeia, experiências latino-americanas e realidade brasileira Gina Vidal Marcilio Pompeu
58 7 de ago de 2018 Viviane Teixeira Dotto Coitinho Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes Antonio Jorge Pereira Junior
57 6 de ago de 2018 Nilsiton Rodrigues De Andrade Aragão A institucionalização da mediação judicial: propostas de aprimoramento da gestão consensual de conflitos no judiciário para a concretização do acesso à justiça Lilia Maia De Morais Sales
56 3 de ago de 2018 Benedito Augusto Da Silva Neto Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador Ana Virginia Moreira Gomes
55 3 de ago de 2018 Marcus Mauricius Holanda A teoria do decrescimento econômico: um estudo sobre a viabilidade de aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade Gina Vidal Marcilio Pompeu
54 27 de jul de 2018 Rafael Gonçalves Mota A guerra cibernética e a estrutura Constitucional brasileira de proteção da soberania nacional: Estado de emergência cibernética e o enfrentamento de conflitos bélicos e outras ameaças virtuais Martonio M Alverne B Lima
53 20 de jul de 2018 Victor Marcilio Pompeu Justiça restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização Nestor Eduardo Araruna Santiago
52 19 de set de 2017 Dayse Braga Martins A jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel princípio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas Gina Vidal Marcilio Pompeu
51 18 de set de 2017 Rosa Julia Pla Coelho A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do Direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o Norte e o Sul Gina Vidal Marcilio Pompeu
50 1 de set de 2017 Marcelo Dias Ponte Federalismo brasileiro: a verticalização cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social Martonio M Alverne B Lima
49 30 de ago de 2017 Maria Laura Lopes Nunes Santos Comércio eletrônico e superendividamento: proteção do consumidor no Direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de Lei nº 281 e 283 em trâmite no Senado Federal Francisco Luciano L Rodrigues
48 23 de ago de 2017 Marcus Pinto Aguiar O controle de convencionalidade como instrumento de garantia da diversidade de expressões culturais e dos direitos dos povos indígenas no Brasil: aproximação tópica e paradigmática com o caso raposa serra do sol Francisco Humberto Cunha Filho
47 18 de jul de 2017 Mary Lucia Andrade Correia Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental Eduardo Rocha Dias
46 5 de jul de 2017 Auricelia Do Nascimento Melo A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira Joyceane Bezerra De Menezes
45 23 de jun de 2017 Bruno Queiroz Oliveira A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo Nestor Eduardo Araruna Santiago
44 2 de mar de 2017 Alex Xavier Santiago Da Silva Os fundamentos do processo penal solidário: Democracia, fraternidade e garantismo Nestor Eduardo Araruna Santiago
43 19 de dez de 2016 Clarissa Fonseca Maia Jurisdição e soberania popular: uma abordagem normativa de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional Jose Filomeno De Moraes Filho
42 16 de dez de 2016 Francisco José Gomes Da Silva Sindicalismo brasileiro os impactos da Organização Internacional do Trabalho na mudança de paradigmas das relações laborais Rosendo Freitas De Amorim
41 31 de ago de 2016 Marcelo Roseno De Oliveira A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem Constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais Jose Filomeno De Moraes Filho
40 30 de ago de 2016 Ana Carla Coelho Bessa Justiça restaurativa como mecanismo de realização do Direito à ressocialização do adolescente que cometeu ato infracional: uma contribuição para otimizar a aplicação do princípio constitucional da proteção integral Lilia Maia De Morais Sales
39 30 de ago de 2016 Fernanda Matos Fernandes De Oliveira Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional Maria Lirida Calou De A E Mendonca
38 26 de ago de 2016 Mercia Cardoso De Souza Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul Martonio M Alverne B Lima
37 23 de ago de 2016 Denise Almeida De Andrade A necessária ressignificação dos papéis do homem e da mulher no projeto parental para a efetivação do Direito fundamental ao livre planejamento familiar Ana Maria D Avila Lopes
36 12 de ago de 2016 Afonso De Paula Pinheiro Rocha Responsabilidade civil trabalhista contemporânea Uinie Caminha
35 10 de ago de 2016 Feliciano De Carvalho O bloco de constitucionalidade brasileiro Natercia Sampaio Siqueira
34 25 de jul de 2016 Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa Posse-trabalho e aquisição da propriedade imóvel por desapropriação judicial privada: análise dos §§4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil de 2002 Francisco Luciano L Rodrigues
33 27 de nov de 2015 Manoel Valente Figueiredo Neto A Propriedade privada imóvel no século XXI: análise econômica do Direito e registro de imóveis no Brasil Gina Vidal Marcilio Pompeu
32 9 de out de 2015 Sidney Soares Filho A atuação do escritório central de arrecadação e distribuição (EACD) nos direitos autorais: alternativas de intervenção do estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil Francisco Humberto Cunha Filho
31 25 de set de 2015 Edmilson Barbosa Francelino Filho Perspectivas de moralização em questões político-eleitorais, a partir do ativismo judicial do STF Jose Filomeno De Moraes Filho
30 15 de set de 2015 Saulo Nunes De Carvalho Almeida A efetivação doa direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho: caminhos para o equilibrio entre interesses econômicos e sociais Ana Virginia Moreira Gomes
29 11 de set de 2015 Daniel Maia A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais da internet e a reformulação dos conceitos elementares constitutivos do Estado Gina Vidal Marcilio Pompeu
28 26 de ago de 2015 Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab Da ditadura civil-militar à justiça de transição no nordeste brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas e memórias Ana Maria D Avila Lopes
27 26 de jun de 2015 Marcelo Ribeiro Uchoa Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol Ana Maria D Avila Lopes
26 19 de dez de 2014 Maria Oderlania Torquato Leite O efeito vinculante das decisões dos Tribunais: processo de vinculação das decisões ou centralização do sistema? Gustavo Raposo P Feitosa
25 18 de dez de 2014 Maria Coeli Nobre Da Silva Governança judicial: a justiça restaurativa na efetivação da “KRACIA” no poder judiciário Gustavo Raposo P Feitosa
24 1 de set de 2014 Andrine Oliveira Nunes Poder judiciário e mediação de conflitos: a possibilidade de aplicação do sistema de múltiplas portas na prestação jurisdicional Lilia Maia De Morais Sales
23 29 de ago de 2014 Jânio Pereira Da Cunha Jurisdição Constitucional e Supremo Tribunal Federal: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da Democracia Newton De M Albuquerque
22 21 de ago de 2014 Joana De Moraes Souza Machado Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil Joyceane Bezerra De Menezes
21 22 de mai de 2014 Sidney Guerra Reginaldo O ativismo judicial religioso católico e a sua influência na atuação do Supremo Tribunal Federal(STF) Gustavo Raposo P Feitosa
20 17 de fev de 2014 Emerson Castelo Branco Mendes A atuação da Defensoria Pública como garantia da efetividade da defesa do acusado juridicamente necessitado no Devido Processo Penal Constitucional Gina Vidal Marcilio Pompeu
19 30 de dez de 2013 Rômulo Guilherme Leitão Partidos políticos e a estabilidade política no Brasil após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira Jose Filomeno De Moraes Filho
18 27 de dez de 2013 Alexander Perazo Nunes De Carvalho Constitucionalismo brasileiro e propriedade privada: função social e novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental Francisco Luciano L Rodrigues
17 11 de nov de 2013 Renata Albuquerque Lima Relações econômicas no constitucionalismo brasileiro: atuação estatal e a crise empresarial na perspectiva da Lei nº. 11.101 de fevereiro de 2005 Gina Vidal Marcilio Pompeu
16 6 de nov de 2013 Francisco Lisboa Rodrigues Ativismo judicial nas cortes constitucionais – Direito, política e Democracia no constitucionalismo contemporâneo Martonio M Alverne B Lima
15 30 de ago de 2013 Liana Chaib O resgate da equidade no Direito administrativo Maria Lirida Calou De A E Mendonca
14 28 de ago de 2013 Jose Martonio Alves Coelho A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal Joyceane Bezerra De Menezes
13 23 de ago de 2013 Christianny Diógenes Maia A assessoria jurídica popular e o seu potencial emancipatório: uma alternativa a serviço dos momentos sociais na luta pela efetivação de seus direitos Ana Maria D Avila Lopes
12 21 de jun de 2013 Ecio Oto Ramos Duarte O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico Martonio M Alverne B Lima
11 18 de dez de 2012 Juraci Mourao Lopes Filho Os precedentes judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo Martonio M Alverne B Lima
10 8 de out de 2012 Inessa Da Mota Linhares Vasconcelos Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF Maria Lirida Calou De A E Mendonca
9 16 de ago de 2012 Maria Darlene Braga De Araújo Sistema de registro imobiliário – instrumento de efetivação da propriedade privada: críticas ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento. Uma análise do reflexo do registro imobiliário no desenvolvimento econômico brasileiro no século XXI, com base na ordem econômica constitucional Gina Vidal Marcilio Pompeu
8 13 de ago de 2012 Luciola Maria De Aquino Cabral Autonomia municipal e desenvolvimento econômico local Gina Vidal Marcilio Pompeu
7 27 de jun de 2012 Beatriz Rego Xavier A natureza contraditória do Direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade das normas trabalhistas Francisco Luciano L Rodrigues
6 21 de nov de 2011 Herberth Costa Figueiredo O sistema Constitucional assimétrico de saúde no Brasil: paradigmas para a construção de um modelo democrático Rosendo Freitas De Amorim
5 7 de out de 2011 Marcelo Sampaio Siqueira O Direito de construir na pespectiva da ordem jurídica Constitucional: fundamentos e requisitos para suas restrições Francisco Luciano L Rodrigues
4 29 de abr de 2011 Felipe Braga Albuquerque Direito e política: pressupostos para análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático Martonio M Alverne B Lima
3 1 de abr de 2011 Natercia Sampaio Siqueira Tributação e neutralidade no Estado Democrático de Direito Paulo Antonio M Albuquerque
2 11 de dez de 2009 Cynara Monteiro Mariano Legitimidade do Direito e do poder judiciário na Democracia brasileira Martonio M Alverne B Lima
1 7 de ago de 2009 Hugo De Brito Machado Segundo Fundamentos do ordenamento jurídico liberdade, igualdade e Democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível Martonio M Alverne B Lima

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> Edital R Nº 37/2024 - Vagas Remanescentes do Edital 20/2024

> DOUTORADO: RESULTADO FINAL
> MESTRADO: RESULTADO FINAL

> DOUTORADO: HORÁRIO DAS ENTREVISTAS
> MESTRADO: HORÁRIO DAS ENTREVISTAS

> DOUTORADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS
> MESTRADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Único nota 6 nas regiões Norte e Nordeste, o PPGD integra o seleto grupo das universidades brasileiras com desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência na área do Direito. O sistema de avaliação da Capes concede nota de 1 a 7 a programas de pós-graduação Stricto Sensu em funcionamento no país.  

+ LEIA MAIS: Pós-Graduação em Direito da Unifor é o único nota 6 nas regiões Norte e Nordeste em avaliação da Capes

O processo seletivo contemplará duas etapas. Os candidatos serão submetidos à análise curricular (classificatória) e entrevista pessoal e arguição (classificatória e eliminatória), sendo esta última conduzida em ambiente virtual. O resultado do processo seletivo está previsto para 24 de junho, com início das aulas para agosto de 2024.

SERVIÇO

Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional 

+ Ficha de Inscrição
+ Mestrado: Modelo de Projeto
+ Doutorado: Modelo de Projeto
Inscrições: 16 de abril de 2024 a 10 de junho de 2024
Mais informações: (85) 3477.3058 / ppgd@unifor.br

Seleção anterior 

> MESTRADO: RESULTADO FINAL
> DOUTORADO: RESULTADO FINAL

> MESTRADO: HORÁRIO DAS APRESENTAÇÕES
> DOUTORADO: HORÁRIO DAS APRESENTAÇÕES

> MESTRADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS
> DOUTORADO: INSCRIÇÕES DEFERIDAS

SERVIÇO

Seleção Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional
Edital R Nº 33/2023
+ Ficha de Inscrição
+ Mestrado: Modelo de Projeto
+ Doutorado: Modelo de Projeto
Inscrições: 01/07/2023 a 31/07/2023
Mais informações: (85) 3477.3058 / ppgd@unifor.br

 

Seleção para bolsas do PPGD

Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD). 

São oferecidas oito bolsas: cinco para o Mestrado (turmas 26 e 27) e três para o Doutorado (turmas 16, 17, 18 ou 19).

Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br:

  • Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital).
  • Formulário de exposição de motivos preenchido (anexo II do Edital)
  • Histórico Escolar do curso de Mestrado e Doutorado que estiver cursando, ou comprovante de matrícula no semestre 2024.2
  • Currículo Lates atualizado com a produção cientíca comprovada de 2021/2022/2023/2024 (anexo III do Edital)

EDITAL VRPPG Nº 31/2024

Serviço

Seleção de bolsas da Funcap para o PPGD
Inscrições: 16 a 19 de setembro de 2024
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3058

A Vice-Reitora de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza lançou o Edital VRE Nº 11/2024 que oferece bolsas de Mestrado e Doutorado cedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

São oferecidas um total de 6 bolsas, destinadas a alunos dos cursos de Mestrado em Ciências Médicas (turma 10), do Mestrado em Informática Aplicada (turma 26); do Mestrado em Psicologia (turma 27); do Doutorado em Saúde Coletiva (turmas 9 e 10); do Doutorado em Administração (turmas 13, 14 e 15) e do Doutorado em Direito Constitucional (sem restrição de turma), sendo uma bolsa por curso. 

> CONFIRA O RESULTADO

EDITAL VRE Nº 11/2024

Mais informações: secretariapgss@unifor.br / (85) 3477-3139

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza, vinculada à Fundação Edson Queiroz, abriu seleção para bolsa na modalidade doutorado sanduíche, oferecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O edital visa conceder uma bolsa no âmbito do Projeto de Pesquisa “Parâmetros ético-jurídicos para a regulação dos avanços da Neurotecnologia perante sua interface com a Inteligência Artificial”, sob coordenação da Profa. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes. A bolsa é destinada à Universidad Austral de Chile ou à Universidad Externado de Colombia, com duração de três a seis meses.

Podem se candidatar alunos do Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, desde que tenham completado os créditos do curso.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ppgd@unifor.br, no período de 08 a 17 de maio de 2024. Os requisitos de candidatura e os documentos que deverão ser anexados no e-mail encontram-se descritos no Edital VRE Nº 10/2024.

Os benefícios incluem: mensalidade; auxílio-instalação para bolsa pelo período mínimo de 6 meses; auxílio seguro-saúde proporcional à duração da bolsa; e passagem aérea ida/volta.

Mais informações: anadavilalopes@unifor.br / (85) 3477-3058

EDITAL VRE Nº 10/2024

Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD). 

São oferecidas sete bolsas: seis para o Mestrado (turmas 25 e 26) e uma para o Doutorado (turmas 14, 15, 16, 17 e 18).

Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 06 a 09 de setembro de 2023. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br:

  • Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital).
  • Formulário de eiposição de motvos preenchido (anexo II do Edital)
  • Currículo Lates atualizado com a produção cientíca comprovada de 2020/2021/2022/2023 (anexo III do Edital)
  • Declaração sem vínculo empregatcio ou de afastamento sem remuneração

EDITAL VRPPG Nº 27/2023

SERVIÇO
Seleção de bolsas da Funcap para o PPGD
Inscrições: 06 a 09 de setembro de 2023
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3058

Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor. 

São oferecidas três bolsas para o curso de Mestrado (turmas 24 e 25).

Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 02 a 05 de maio de 2023. Os documentos listados abaixo devem ser enviados em formato PDF para o e-mail ppgd@unifor.br :

  • Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital)
  • Formulário de exposição de motivos preenchido (anexo II do Edital)
  • Currículo Lattes atualizado com a produção científica comprovada de 2021/2022/2023 (anexo III do Edital)
  • Declaração sem vínculo empregatício ou de afastamento sem remuneração.

EDITAL VRE Nº 13/2023

SERVIÇO

Seleção de bolsas da Funcap para Mestrado em Direito
Inscrições: 02 a 05 de maio de 2023 via e-mail ppga@unifor.br
Mais informações: (85) 3477.3058

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza, vinculada à Fundação Edson Queiroz, abriu seleção para bolsa do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Na modalidade de doutorado sanduíche no exterior, alunos regularmente matriculados em cursos de Doutorado no Brasil realizam parte do curso em instituição no exterior, retornando obrigatoriamente ao Brasil, após a finalização da bolsa, para a integralização final de créditos e defesa de tese.

Participação

O PPGD/Unifor tem disponível uma cota de bolsa para o ano de 2023, o que equivale a 12 mensalidades. A duração da bolsa é de, no mínimo, seis meses e de, no máximo, dez meses.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ppgd@unifor.br, no período de 20 a 24 de março de 2023, cujo assunto da mensagem deve constar “Inscrição para Bolsa do PDSE”. Os requisitos de candidatura e os documentos que deverão ser anexados no e-mail encontram-se descritos no Edital VRE Nº 04/2023.

A seleção se dará pela análise do Plano de Pesquisa no Exterior e pela análise de currículo, de acordo com a pontuação indicada no Anexo I do Edital. Esta etapa acontece no dia 27 de março de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de março e o início dos estudos deve ocorrer, impreterivelmente, no período de setembro a novembro de 2023.

CONFIRA O EDITAL VRE Nº 04/2023

Estão abertas as inscrições da seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor. 

São oferecidas 11 bolsas: oito para o Mestrado (turmas 23, 24 e 25) e três para o Doutorado (turmas 13, 14, 15, 16 e 17).

Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 12 e 14 de setembro de 2022. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br.

  • Formulário de Inscrição preenchido (anexo I do Edital)
  • Formulário de exposição de motivos preenchido (anexo II do Edital)
  • Currículo Lattes atualizado com a produção científica comprovada de 2019/2020/2021/2022 (anexo III do Edital)
  • Declaração sem vínculo empregatício ou de afastamento sem remuneração

EDITAL VRPPG Nº 17/2022

Serviço

Seleção de bolsas da Funcap para Pós-graduação em Direito
Inscrições: 12 a 14 de setembro de 2022
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3219

Foi lançado o edital de seleção para bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor. 

São oferecidas três bolsas para o Doutorado (turmas 12, 13, 14, 15 e 16).

Os alunos aptos podem se inscrever entre os dias 30 de agosto a 1º de setembro de 2021. Os documentos listados abaixo devem ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br.

  • Formulário de Inscrição (anexo I do Edital)
  • Histórico Escolar do curso de Doutorado
  • Currículo Lattes (produção científica comprovada de 2018 a 2021) (anexo II do Edital)
  • Declaração sem vínculo empregatício ou de afastamento sem remuneração

EDITAL VRPPG Nº 07/2021

Serviço

Seleção de bolsas da Funcap para Pós-graduação em Direito
Inscrições: 30 de agosto a 1º de setembro de 2021
Pelo e-mail ppgd@unifor.br
Mais informações: (85) 3477-3219

O Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor lançou, em dezembro, novo edital de seleção para bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinadas aos novos alunos de Mestrado e Doutorado, através do Programa de Excelência Acadêmica (Proex). 

O objetivo do Proex é manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7, pertencentes a instituições jurídicas de direito público e privado, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades. O PPGD/Unifor tem nota 6 na avaliação da Capes.

Poderão inscrever-se para os alunos regularmente matriculados na turma 23 do Mestrado e na turma 15 do Doutorado da Unifor. As bolsas serão concedidas na modalidade de taxa escolar, que serão abatidas diretamente da mensalidade. Estão em oferta oito bolsas, sendo quatro para cada curso.

Os alunos aptos podem se inscrever de 4 a 18 de janeiro de 2021. O formulário de inscrição preenchido (anexo I do Edital) deve ser enviados para o e-mail ppgd@unifor.br . A seleção se dará por meio de uma prova escrita de conhecimento específico, no dia 19 de janeiro de 2021 (terça-feira), de 8h às 12h, nas salas B2, B4 e B11.

O resultado será divulgado no dia 26 de janeiro e o aluno selecionado deverá assinar o Termo de Compromisso até o dia 3 de fevereiro de 2021.

EDITAL VRPPG Nº 11/2020

Mais informações:  (85) 3477-3058 / 3477-3219